PL PROJETO DE LEI 992/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA OPERÁRIA DE TAIOBEIRAS, COM
SEDE NA CIDADE DE TAIOBEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3425 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GILBERTO ALMEIDAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3425 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TAIOBEIRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TAIOBEIRAS.
Tramitação
02/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 20/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 15/9/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 20/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 15/9/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1965