PL PROJETO DE LEI 991/1980
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A MANOEL
CARLOS BARBOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7943 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÚLVIO FONTOURAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7943 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/11/1980
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/11/1980
Tramitação
21/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1981 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO HÉLIO COSTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 5/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 23/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1981 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO HÉLIO COSTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 5/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 23/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1981