PL PROJETO DE LEI 990/2011
DISPÕE SOBRE O DIREITO A INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE LIGAÇÕES NA
TELEFONIA PRÉ-PAGA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 3919 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1941 de 2015
PL 2734 de 2015
Proposições anexadas
PL 3868 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 3919 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, SERVIÇO DE TELEFONIA, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, REGISTRO, LIGAÇÃO, TELEFONIA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 3919 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1941 de 2015
PL 2734 de 2015
Proposições anexadas
PL 3868 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 3919 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, SERVIÇO DE TELEFONIA, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, REGISTRO, LIGAÇÃO, TELEFONIA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2734 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2734 2015.
05/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
14/02/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.