PL PROJETO DE LEI 990/2000
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2000
Proposições relacionadas
PL 178 de 2003
PL 58 de 2007
Observação PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Resumo GARANTIA, RECURSOS, ORÇAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DESTINAÇÃO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALUNO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, POSTERIORIDADE, INCLUSÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO.
Legislação citada LEI 11871 1995 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2000
Proposições relacionadas
PL 178 de 2003
PL 58 de 2007
Observação PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Resumo GARANTIA, RECURSOS, ORÇAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DESTINAÇÃO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALUNO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, POSTERIORIDADE, INCLUSÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO.
Legislação citada LEI 11871 1995 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 178 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 178 2003.
18/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/06/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EDSON REZENDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/6/2001, PÁG 27 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EDSON REZENDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/6/2001, PÁG 27 COL 1.
10/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2001, PÁG 43 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2001, PÁG 43 COL 2.
07/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
25/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2000, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 31/10/2000.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2000, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 31/10/2000.
15/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
13/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2000, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 14/6/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2000, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 14/6/2000.
01/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
11/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/05/2000
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2000.