PL PROJETO DE LEI 99/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA BONDESPACHENSE DE
ASSISTÊNCIA E PRODUÇÃO - ABAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM
DESPACHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8423 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8423 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO.
Tramitação
06/04/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 14/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 6/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 14/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 6/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983