PL PROJETO DE LEI 99/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, DA CONFERÊNCIA
DE SANTANA, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE
FERROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5697 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO QUINTÃOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5697 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FERROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FERROS.
Tramitação
22/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 15/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 15/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1971.