PL PROJETO DE LEI 989/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO, DE BOM JESUS DO AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6391 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6391 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JESUS DO AMPARO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JESUS DO AMPARO.
Tramitação
11/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 30/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 30/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/7/1974