PL PROJETO DE LEI 988/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMPARO FUTEBOL CLUBE, DE BOM JESUS
DO AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6412 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6412 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JESUS DO AMPARO.
Publicação Publicado em 13/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JESUS DO AMPARO.
Tramitação
11/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/9/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/9/1974.