PL PROJETO DE LEI 987/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE MUMBUCA - CCDM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JEQUITINHONHA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2007
Origem
PL 3364 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 74 de 2011
PL 526 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2007
Origem
PL 3364 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 74 de 2011
PL 526 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
01/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 526 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 526 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
25/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 70 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 70 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2007.