PL PROJETO DE LEI 987/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA UBERABENSE,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10979 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10979 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/1992
Proposição de Lei PRL 11733 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/1992
Proposição de Lei PRL 11733 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
21/12/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10979 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10979 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1992.
04/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2282/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11733 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2282/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11733 PARA SANÇÃO.
26/11/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/11/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1992.
16/11/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/1992.
05/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
30/10/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1992.
15/10/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 15/10/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 15/10/1992.
30/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1992.
23/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/1992. RECEBIDO NA ECD EM 23/9/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/1992. RECEBIDO NA ECD EM 23/9/1992.
19/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
13/08/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 17/8/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 17/8/1992.