PL PROJETO DE LEI 987/1974
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DE PONTE NOVA,
MODIFICANDO A LEI 5969, DE 25 8 1972. (ALTERA PARA "ESCOLA ESTADUAL
POLIVALENTE PROFESSOR RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA" A DENOMINAÇÃO DA
"ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA").
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6340 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6340 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/03/1974
Resumo RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Publicação Publicado em 12/03/1974
Resumo RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
08/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 3/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 3/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974.