PL PROJETO DE LEI 984/1974
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM DAS CHAGAS" ÀS ESCOLAS COMUNITÁRIA DE
ARAGÃO, DISTRITO DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6339 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NASCIMENTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6339 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/03/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Publicação Publicado em 09/03/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
07/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 16/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 16/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974.