PL PROJETO DE LEI 981/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO AMIGOS DE SALINAS", COM
SEDE NA CIDADE DE SALINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3324 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GILBERTO ALMEIDAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3324 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SALINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SALINAS.
Tramitação
28/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 24/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 17/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 24/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 17/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964