PL PROJETO DE LEI 98/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MANOEL VIEIRA À ESCOLA
SANTANA DO PAPAGAIO, NO DISTRITO DE LACERDINA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8474 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8474 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/04/1983
Nome ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MANOEL VIEIRA.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Publicação Publicado em 07/04/1983
Nome ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MANOEL VIEIRA.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Tramitação
05/04/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO (PERDEU PRAZO NA COMISSÃO) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO (PERDEU PRAZO NA COMISSÃO) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1983