PL PROJETO DE LEI 98/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA AMOR E LUZ, COM SEDE EM
MATOZINHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6661 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6661 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Tramitação
27/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 18/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 18/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975