PL PROJETO DE LEI 98/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI,
DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5774 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5774 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/04/1971
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/04/1971
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO.
Tramitação
20/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1971 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GENTIL G. FARIA E SOUZA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 15/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1971 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GENTIL G. FARIA E SOUZA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 15/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971.