PL PROJETO DE LEI 978/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE
EM SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14883 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14883 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2003
Proposição de Lei PRL 15827 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2003
Proposição de Lei PRL 15827 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/12/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14883 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14883 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/2003.
11/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3381/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15827 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3381/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15827 PARA SANÇÃO.
02/12/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 50 COL 4.
11/11/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2003.
28/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 33 COL 3.
22/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2003, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2003, PÁG 33 COL 1.
30/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
23/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2003, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 24/9/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2003, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 24/9/2003.
16/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
21/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2003, PÁG 64 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2003, PÁG 64 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/8/2003.