PL PROJETO DE LEI 976/1977
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DA REDE ESTADUAL,
EM PARAGUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7052 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DALTON CANABRAVAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7052 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 16/04/1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Publicação Publicado em 16/04/1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Tramitação
14/04/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 2/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/8/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 2/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/8/1977