PL PROJETO DE LEI 976/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE
ROMARIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6420 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6420 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ROMARIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ROMARIA.
Tramitação
04/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1974.