PL PROJETO DE LEI 976/1968
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MINISTRO FRANCISCO CAMPOS", AO GINÁSIO ESTADUAL DA
CIDADE DE POMPÉU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5163 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5163 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/11/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Publicação Publicado em 15/11/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Tramitação
13/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 23/4/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 23/4/1969.