PL PROJETO DE LEI 974/1960
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROBERTO BELISÁRIO VIANA AO FÓRUM DE PEDRO LEOPOLDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2242 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE FERRAZPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2242 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1960
Proposição de Lei PRL 2299 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1960
Proposição de Lei PRL 2299 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Tramitação
21/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960