PL PROJETO DE LEI 972/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL HILDA VILACA DE ABREU, DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS - MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8770 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8770 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
01/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 27/10/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 13/11/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 27/10/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 13/11/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1984