PL PROJETO DE LEI 971/1992
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA FILHO À ESTRADA QUE
LIGA OS MUNICÍPIOS DE TRÊS CORAÇÕES E SÃO BENTO ABADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11148 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AILTON VILELAPDC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11148 1993 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/08/1992
Proposição de Lei PRL 11893 1993
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES, SÃO BENTO ABADE.
Publicação Publicado em 08/08/1992
Proposição de Lei PRL 11893 1993
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES, SÃO BENTO ABADE.
Tramitação
13/07/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11148 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11148 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/1993.
28/06/1993
REMESSA DO OFÍCIO 1368/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11893 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1368/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11893 PARA SANÇÃO.
22/06/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/06/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1993.
19/05/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/5/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/5/1993.
11/05/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/1993.
23/04/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1993.
06/04/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 6/4/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 6/4/1993.
01/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
17/12/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993. RECEBIDO NA ECD EM 18/12/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993. RECEBIDO NA ECD EM 18/12/1992.
27/08/1992
REMESSA DO OFÍCIO 1716/1992/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1716/1992/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
12/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
06/08/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1992.