PL PROJETO DE LEI 971/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BOM RETIRO,
RIO NEGRO, ALVORADA, NOVA VISTA, NOVO SANTA INÊS - ABRANES, DE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7937 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7937 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Tramitação
17/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981