PL PROJETO DE LEI 970/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS
BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E BELA FAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9914 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VÍTOR PENIDOPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9914 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/07/1988
Proposição de Lei PRL 10612 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO BELA FAMA, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, (MG).
Publicação Publicado em 06/07/1988
Proposição de Lei PRL 10612 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO BELA FAMA, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, (MG).
Tramitação
17/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9914 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9914 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
05/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2023/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10612 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2023/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10612 PARA SANÇÃO.
30/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
21/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
06/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/6/1989.
24/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
23/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
12/08/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1988.
30/06/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.