PL PROJETO DE LEI 97/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AZEVEDO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS
DE CAMPOS GERAIS E CAMPO DO MEIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10500 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10500 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/03/1991
Origem
PL 2221 de 1990
Proposição de Lei PRL 11225 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS, CAMPO DO MEIO.
Publicação Publicado em 22/03/1991
Origem
PL 2221 de 1990
Proposição de Lei PRL 11225 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS, CAMPO DO MEIO.
Tramitação
15/10/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10500 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/10/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10500 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/10/1991.
26/09/1991
REMESSA DO OFÍCIO 3830/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11225 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3830/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11225 PARA SANÇÃO.
25/09/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/09/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1991. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1991. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
05/09/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/9/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/9/1991.
29/08/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1991.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1991.
08/08/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CAMR EM 9/8/1991.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CAMR EM 9/8/1991.
06/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991.
29/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAMR EM 29/5/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAMR EM 29/5/1991.
18/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 878/1991/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 878/1991/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGENICA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGENICA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
20/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/3/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/3/1991.