PL PROJETO DE LEI 969/1964
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR" E SUA COMEMORAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3341 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3341 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/08/1964
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGRICULTOR.
Publicação Publicado em 27/08/1964
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGRICULTOR.
Tramitação
25/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1964