PL PROJETO DE LEI 968/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO
FILADÉLFIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAÍUVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10989 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO AMARALPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10989 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/08/1992
Proposição de Lei PRL 11747 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BOCAÍUVA.
Publicação Publicado em 07/08/1992
Proposição de Lei PRL 11747 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BOCAÍUVA.
Tramitação
23/12/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10989 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10989 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1992.
10/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2319/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11747 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2319/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11747 PARA SANÇÃO.
01/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/11/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/1992.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/1992.
11/11/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/1992.
03/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
28/10/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1992.
16/09/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/9/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/9/1992.
04/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1992.
26/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992. RECEBIDO NA SAS EM 27/8/1992.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992. RECEBIDO NA SAS EM 27/8/1992.
12/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
05/08/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 7/8/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 7/8/1992.