PL PROJETO DE LEI 967/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AME MENOR, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12482 1997 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12482 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1996
Proposição de Lei PRL 13303 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1996
Proposição de Lei PRL 13303 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
07/04/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12482 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12482 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/1997.
18/03/1997
REMESSA DO OFÍCIO 276/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13303 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 276/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13303 PARA SANÇÃO.
13/03/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/03/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/1997, PÁG 12 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/1997, PÁG 12 COL 4.
19/02/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/2/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/2/1997.
19/12/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/1996.
16/12/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1996, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1996, PÁG 35 COL 4.
21/11/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 21/11/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 21/11/1996.
13/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1996, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1996, PÁG 20 COL 2.
22/10/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1996, PÁG 19 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 22/10/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1996, PÁG 19 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 22/10/1996.
07/10/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
25/09/1996
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/1996.