PL PROJETO DE LEI 963/2007
CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DO IDOSO, A SER EMITIDA PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS, COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2007
Proposições relacionadas
PL 379 de 2011
RQS 314 de 2011
Observação TRANSPORTE COLETIVO SEMI-URBANO.
Resumo CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, OBTENÇÃO, PASSE LIVRE, MODALIDADE, TRANSPORTE COLETIVO.
Legislação citada DEC 32649 1991 - DECRETO
DEF 5934 2006 - DECRETO FEDERAL
LEI 9760 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2007
Proposições relacionadas
PL 379 de 2011
RQS 314 de 2011
Observação TRANSPORTE COLETIVO SEMI-URBANO.
Resumo CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, OBTENÇÃO, PASSE LIVRE, MODALIDADE, TRANSPORTE COLETIVO.
Legislação citada DEC 32649 1991 - DECRETO
DEF 5934 2006 - DECRETO FEDERAL
LEI 9760 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 379 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 379 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
03/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 72 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 4/7/2007.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 72 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 4/7/2007.
31/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 30/5/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 30/5/2007.
03/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
25/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 68 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 68 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2007.