PL PROJETO DE LEI 960/1984
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A MILTON DO
NASCIMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8725 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8725 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/09/1984
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/09/1984
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
24/09/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1984 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 12/10/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 24/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 26/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1984 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 12/10/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 24/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 26/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1984