PL PROJETO DE LEI 96/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO EXPERIMENTAL DE UBERABA, COM SEDE
EM UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7507 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7507 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
30/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979