PL 957 de 1988 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PIEDADE ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM PIEDADE DE PONTE NOVA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9917 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

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Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9917 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 05/07/1988

Proposição de Lei PRL 10617 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CLUBE, MUNICÍPIO, PIEDADE DE PONTE NOVA, (MG).

Tramitação

17/07/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9917 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.

05/07/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 2024/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10617 PARA SANÇÃO.

30/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

29/06/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.

23/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/6/1989.

20/06/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.

24/05/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.

06/09/1988

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1988.

12/08/1988

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1988.

29/06/1988

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 957/1988