PL PROJETO DE LEI 956/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARCELO PINHEIRO CAMPOS AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA
CIDADE DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10268 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÍLVIO MITREPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10268 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/1988
Proposição de Lei PRL 10976 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, GINÁSIO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/1988
Proposição de Lei PRL 10976 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, GINÁSIO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
31/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10268 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/8/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10268 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/8/1990.
11/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1699/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10976 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1699/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10976 PARA SANÇÃO.
28/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
22/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
31/05/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1990.
21/05/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/5/1990.
17/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1990.
25/04/1989
REMESSA DO OFÍCIO 700/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/1/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 23/1/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 700/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/1/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 23/1/1990.
20/04/1989
REITERADO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA PELO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REITERADO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA PELO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/08/1988
REMESSA DO OFÍCIO 2981/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2981/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
12/08/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 12/8/1988.
29/06/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.