PL PROJETO DE LEI 949/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA, COM
SEDE EM ITAMARANDIBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7935 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NUNES COELHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7935 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMARANDIBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMARANDIBA.
Tramitação
10/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 5/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 5/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981