PL PROJETO DE LEI 948/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
E ASSISTÊNCIA A MENORES DE CARRANCAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6313 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6313 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/11/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARRANCAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/11/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARRANCAS.
Tramitação
19/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1974