PL PROJETO DE LEI 947/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA DE ITAMONTE, SITUADA NA CIDADE
DE ITAMONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3352 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3352 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMONTE.
Tramitação
19/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 24/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 22/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 24/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 22/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965