PL PROJETO DE LEI 946/1980
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA CIDADE DE IPANEMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7929 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7929 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/1980
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE IPANEMA.
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/1980
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE IPANEMA.
Tramitação
07/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 5/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/5/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 5/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/5/1981