PL PROJETO DE LEI 944/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, COM SEDE EM
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10997 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10997 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/07/1992
Proposição de Lei PRL 11754 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
Publicação Publicado em 08/07/1992
Proposição de Lei PRL 11754 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
Tramitação
29/12/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10997 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10997 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1992.
18/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2375/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11754 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2375/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11754 PARA SANÇÃO.
15/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/12/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1992.
18/11/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/11/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/11/1992.
10/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
05/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1992.
16/09/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/9/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/9/1992.
09/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1992.
26/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992. RECEBIDO NA SAS EM 27/8/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992. RECEBIDO NA SAS EM 27/8/1992.
13/07/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
06/07/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/7/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/7/1992.