PL PROJETO DE LEI 944/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO
DA CIDADE DE BURITIZEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9889 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARMANDO COSTAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9889 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/06/1988
Proposição de Lei PRL 10585 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, BURITIZEIRO, (MG).
Publicação Publicado em 29/06/1988
Proposição de Lei PRL 10585 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, BURITIZEIRO, (MG).
Tramitação
12/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9889 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9889 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/1989.
04/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2008/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10585 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2008/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10585 PARA SANÇÃO.
27/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1989.
21/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
06/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1989.
24/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
25/04/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1989.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 31/1/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 31/1/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 31/1/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 31/1/1989.
30/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.
27/06/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.