PL PROJETO DE LEI 944/1973
DÁ A UM POSTO DE SAÚDE DE DIVINO O NOME DE DR. NELSON MEIRELES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6322 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BELLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6322 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/11/1973
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/11/1973
Tramitação
14/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 21/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 1/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 21/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 1/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1974