PL PROJETO DE LEI 943/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES JK)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2003
Origem
MSG 97 de 2003
Proposições relacionadas
PL 583 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAÚNA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRAÇA DE ESPORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2003
Origem
MSG 97 de 2003
Proposições relacionadas
PL 583 de 2003
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAÚNA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRAÇA DE ESPORTE.
Documentos
Tramitação
20/08/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 583 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/8/2003, PÁG 17 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 583 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/8/2003, PÁG 17 COL 3.
13/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2003, PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2003, PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2003.