PL PROJETO DE LEI 943/1988
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 9444, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1987.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/1988
Origem
MSG 459 de 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISPOSIÇÃO, CONTRATO, LICITAÇÃO, EXECUTIVO, AUTARQUIA, (MG). ALIENAÇÃO, BENS, PROPRIEDADE, ESTADO, AUTARQUIA, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO, BENS IMÓVEIS, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), AVALIAÇÃO, CONCORRÊNCIA, EXCEÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, DOAÇÃO, PERMUTA, INVESTIDURA. ALIENAÇÃO, BENS MÓVEIS, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, LICITAÇÃO, EXCEÇÃO, DOAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE SOCIAL, PERMUTA, VENDA, AÇÕES, TÍTULO. ALIENAÇÃO, BENS IMÓVEIS, PROPRIEDADE, AUTARQUIA, AQUISIÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR.
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/1988
Origem
MSG 459 de 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISPOSIÇÃO, CONTRATO, LICITAÇÃO, EXECUTIVO, AUTARQUIA, (MG). ALIENAÇÃO, BENS, PROPRIEDADE, ESTADO, AUTARQUIA, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO, BENS IMÓVEIS, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), AVALIAÇÃO, CONCORRÊNCIA, EXCEÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, DOAÇÃO, PERMUTA, INVESTIDURA. ALIENAÇÃO, BENS MÓVEIS, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, LICITAÇÃO, EXCEÇÃO, DOAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE SOCIAL, PERMUTA, VENDA, AÇÕES, TÍTULO. ALIENAÇÃO, BENS IMÓVEIS, PROPRIEDADE, AUTARQUIA, AQUISIÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR.
Tramitação
08/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
04/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
02/04/1991
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
17/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA A DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA A DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
19/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
28/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS 5 E 6 DO DEP. RAUL MESSIAS. VISTA AO DEP. JORGE GIBRAM.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS 5 E 6 DO DEP. RAUL MESSIAS. VISTA AO DEP. JORGE GIBRAM.
21/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. AGOSTINHO VALENTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. AGOSTINHO VALENTE.
07/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADO VOTO EM SEPARADO PELO DEP. LUIZ VICENTE, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1 E 2 NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR E 3 E 4 DE SUA AUTORIA. VISTA AO DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADO VOTO EM SEPARADO PELO DEP. LUIZ VICENTE, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1 E 2 NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR E 3 E 4 DE SUA AUTORIA. VISTA AO DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES.
25/10/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. LUIZ VICENTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. LUIZ VICENTE.
13/09/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. JOSÉ MARIA CHAVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2 DO RELATOR. VISTA AO DEP. JOSÉ MARIA CHAVES.
06/09/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
30/08/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 31/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 31/8/1988.
23/08/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
27/06/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.