PL PROJETO DE LEI 942/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JEOVÁ SHALON,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14467 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14467 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2000
Proposição de Lei PRL 15348 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2000
Proposição de Lei PRL 15348 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14467 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14467 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2002.
26/11/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1651/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15348 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1651/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15348 PARA SANÇÃO.
20/11/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/11/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 26 COL 4.
24/10/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2002.
16/10/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/10/2002, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/10/2002, PÁG 25 COL 2.
04/09/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 31 COL 3.
06/08/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 8/8/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 8/8/2002.
23/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/04/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
07/04/2000
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2000.