PL PROJETO DE LEI 941/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE ORQUIDÓFILOS DE
BRAZÓPOLIS - COB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16956 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16956 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposição de Lei PRL 17867 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposição de Lei PRL 17867 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/09/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16956 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/9/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16956 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/9/2007.
05/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1706/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17867 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1706/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17867 PARA SANÇÃO.
29/08/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 25 COL 2.
08/08/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/8/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/8/2007.
18/07/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/8/2007, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/8/2007, PÁG 49 COL 2.
17/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 28 COL 4.
09/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
03/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 4/7/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 69 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 4/7/2007.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 60 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 60 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2007.