PL PROJETO DE LEI 941/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANOS, COM SEDE EM SERRANOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7913 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7913 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRANOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRANOS.
Tramitação
04/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/11/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/12/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PUBLICAÇÃO: 12/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/11/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/12/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PUBLICAÇÃO: 12/12/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1981