PL PROJETO DE LEI 94/1971
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL DE DOCUMENTOS, OBRAS, LOCAIS
DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO, MONUMENTOS, PAISAGENS NATURAIS
E JAZIDAS ARQUEOLÓGICAS, PELO ESTADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5741 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5741 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/04/1971
Origem
PL 1563 de 1970
Proposição de Lei PRL 6275 1971
Resumo NORMAS, PROTEÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, DOCUMENTO, OBJETO, VALOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Publicação Publicado em 23/04/1971
Origem
PL 1563 de 1970
Proposição de Lei PRL 6275 1971
Resumo NORMAS, PROTEÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, DOCUMENTO, OBJETO, VALOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Tramitação
20/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 9/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 19/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 9/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 19/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1971.