PL PROJETO DE LEI 939/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ANTROPÓFILA "A JOANÉSIA"
(S.A.N.A.I.)", COM SEDE NA CIDADE DE JOANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6315 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO QUINTÃOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6315 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/11/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOANÉSIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/11/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOANÉSIA.
Tramitação
08/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 22/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 22/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1974