PL PROJETO DE LEI 936/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
À INFÂNCIA DE NEPOMUCENO", COM SEDE NA CIDADE DE NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6314 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6314 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/11/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/11/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Tramitação
06/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 22/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 22/11/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1974