PL PROJETO DE LEI 935/2011
ALTERA A LEI 11720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
RQO 784 de 2015
PL 938 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCEITO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MUNICÍPIOS.
Legislação citada LEI 11504 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11720 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
RQO 784 de 2015
PL 938 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCEITO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MUNICÍPIOS.
Legislação citada LEI 11504 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11720 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 938 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 938 2015.
25/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO).
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 149 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 8/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 149 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 8/6/2011.
08/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.